Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 130
Controle jurisdicional da moralidade na administração pública pela prática de atos de improbidade administrativa : perspectiva da eficiência do regime jurídico instituído pela Lei 8.429/1992, designadamente face o advento da Lei 10.628/2002, que disciplina o foro privilegiado para julgamento das ações de improbidade
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Responsabilidade do estado no combate à corrupção
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-10-22)
Este trabalho de dissertação discorre sobre a responsabilidade do Estado no combate a corrupção. Partimos de uma premissa certa: o Estado é ineficiente na prevenção, repressão e no combate a corrupção, porquanto há impunidade ...
Responsabilidade do estado no combate à corrupção
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-10-22)
Este trabalho de dissertação discorre sobre a responsabilidade do Estado no combate a corrupção. Partimos de uma premissa certa: o Estado é ineficiente na prevenção, repressão e no combate a corrupção, porquanto há impunidade ...
Responsabilidade do estado no combate à corrupção
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Princípios informativos do direito administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1968)
Controle integrado do ato administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)