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Mostrando ítems 41-50 de 6360
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-12-06)
A presente dissertação teve por objetivo propor uma reflexão sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público no desenvolvimento das lutas pela efetividade do direito à educação infantil no Brasil. Inicialmente, ...
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-12-06)
A presente dissertação teve por objetivo propor uma reflexão sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público no desenvolvimento das lutas pela efetividade do direito à educação infantil no Brasil. Inicialmente, ...
O vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Moradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Processo penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A teoria do "menor maduro" e seu exerc??cio nas quest??es referentes ?? vida e ?? sa??de: uma aprecia????o da situa????o brasileira.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)