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Mostrando ítems 41-50 de 1066
Direitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Constitutional interpretation: the guarantee of constitution supremacyInterpretação constitucional: A garantia da supremacia da constituição
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-09-04)
The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the
1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and
behaviors that appeared in the post-modern ...
Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição
(Senado Federal, 2017)
Interpretação e aplicabilidade da Constituição
(Editora Fórum e Editora FGV, 2003)
Amicus curiae e democratização do debate constitucional
(2007)
Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constitucional, defendendo uma atuação efetiva por parte desse sujeito processual como uma forma de democratizar o debate constitucional. ...