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Mostrando ítems 41-50 de 81
A queda da lei ao acesso à lei: a tragédia do sujeito incestuoso
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPsicologia, 2019)
Paciente duplicado: psiquiatria e justiça no Rio de Janeiro, entre as décadas de 1890 e 1910
(2011)
A presente pesquisa estuda a relação estabelecida entre Psiquiatria e Direito, no Rio de Janeiro, durante as três primeiras décadas do sistema republicano. Nesse âmbito, focamos os aspectos que punham tais jurisdições ...
A competência discursiva da reação social: criminalização e cidadania na fala do formador de opinião
(Florianópolis, SC, 2014)
Analysis of informed consent forms in Colombia. Ethical and legal difficulties and speech problemsAnálisis de formatos de consentimiento informado en Colombia. Problemas ético-legales y dificultades en el lenguajeA análise de formulários de consentimento informado na Colômbia. Problemas ético-legais e dificuldades
(Universidad Militar Nueva Granada, 2015)
El ejercicio del control constitucional en Brasil. los principios de seguridad jurídica, confianza y posibilidad de mutabilidad de las decisiones judiciales en materia tributaria así como de modulación y atribución de efectos prospectivos a las decisiones judiciales del supremo tribunal federal (STF)
(Universidad Autónoma de Bucaramanga UNABFacultad Ciencias Jurídicas y PolíticasPregrado Derecho, 2017-07-23)
Con este análisis, se tiene la intención de investigar el origen y el fundamento teórico de varias escuelas de la interpretación de la ley constitucional, y el ejercicio del control jurisdiccional en materia fiscal en ...
o exercício do controle de constitucionalidade no brasil. os princípios da segurança jurídica, da confiança e a possibilidade de mutabilidade das decisões judiciais em matéria tributária bem como, de modulação e atribuição de efeitos prospectivos às decisControle de constitucionalidadePrincípio da segurança jurídicaMutabilidadeInterpretação
(Universidad Autónoma de Bucaramanga UNAB, 2020)