Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 248
ITVM
(Florianópolis, 2013)
O instituto penal das medidas de segurança: uma análise crítica acerca da violação do direito de liberdade das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a aplicação de medidas e penas alternativas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
A compatibilidade entre as determinações legais da medida socioeducativa de internação e o funcionamento prático de sua execução na cidade do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Abuso sexual: o abusador e a resposta penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Abuso sexual: o abusador e a resposta penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)