Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 519
O efeito da tributação sobre o investimento privado no Brasil em 2010
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2017)
Princípio de vedação ao efeito de confisco
(Florianópolis, SC, 2012)
Lei interpretativa e o prazo para repetição do indébito tributário: considerações sobre a LC N° 118/05
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
(2017-09)
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ...
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
(2012)
O trabalho centra a preocupação na demonstração de que o fato gerador da obrigação tributária concernente ao tributo é, segundo o direito positivo brasileiro, invariavelmente, um ato-fato jurídico. No plano da existência ...
O princípio da isonomia no contexto do Direito Tributário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Inconstitucionalidade de normas tributárias, modulação de efeitos pelo STF e consequências econômicas : propostas para a diminuição da insegurança jurídica
(2022-08-04)
Este trabalho almeja promover uma análise do instituto da modulação de efeitos de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarem a inconstitucionalidade de normas tributárias. A partir de uma avaliação dos problemas ...