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Mostrando ítems 41-50 de 113
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito fundamental ao ambiente equilibrado, analisado na perspectiva do instituto da responsabilidade civil. Com efeito, denota-se a evolução da questão ambiental, iniciando ...
CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2012)
Normas tributárias indutoras
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-25)
Analisa-se nesta dissertação as normas tributárias indutoras e seu enquadramento no Sistema Tributário Nacional. Parte-se de uma compreensão normativa do fenômeno jurídico e sua aptidão para conformação das condutas dos ...
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-05-25)
Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência. A partir do assunto apresentado foi desenvolvida uma análise ...
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
One of the great challenges of contemporary society is to realize social rights. The rights to health and the environment, in this context, have special emphasis on consolidating a new form of political-ideological State, ...
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
One of the great challenges of contemporary society is to realize social rights. The rights to health and the environment, in this context, have special emphasis on consolidating a new form of political-ideological State, ...
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no ...
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no ...
“Programa Escola Sem Partido” e a mudança legislativa: uma análise das estratégias de luta e concepções político-jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)