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Mostrando ítems 41-50 de 175
Poderão as mulheres ter direito à cidade do Rio de Janeiro?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalUFRJ, 2022)
Função social da propriedade: o direito de propriedade e o espaço urbano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e RegionalUFRJ, 2019)
A cidade rompendo correntes: a evolução do direito urbanístico no Rio de Janeiro (1991/2011)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e RegionalUFRJ, 2018)
Estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental: imprescindibilidade jurídica de ambos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos
(2016-04-27)
A irregularidade fundiária no Brasil não é uma exceção, mas sim uma característica estrutural de nossas cidades. Espalhados por diversos municípios brasileiros, vários bairros foram (e, ainda, são) criados sem o prévio ...
A Copa do Mundo de 2014 e a cidade: impacto dos megaeventos na política urbana
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-02-10)
What is the impact of megaevents in the cities? Specifically, what were the impacts of the FIFA World Cup 2014 in Brazil regarding urban competition, norms flexibilization, political participation and investment distribution? ...
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2016-08-24)
The city of Curitiba has been regarded as a forefront synonymous of urban development and ecological balance. However, as in most large Brazilian cities, Curitiba faces social problems, especially in the area of urban ...
O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2019)