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Mostrando ítems 41-50 de 476
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...
A agricultura familiar como instrumento de luta contra o avanço do agronegócio no estado do Pará
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Filosofia e Ciências HumanasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2014)
O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)