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Mostrando ítems 41-50 de 379
A legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à justiça
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-04)
This thesis set out to study the legitimacy of the Public Defender for filing a
Civil Action which has the aim trans rights. To do so, first we sought to study the right of access to justice, placing the role of the Public ...
Tissue diffusion and retention of metalloproteinases in ascending aortic aneurysms and dissections
(W B SAUNDERS CO-ELSEVIER INC, 2009)
Histopathological alterations in human aneurysms and dissections of the thoracic ascending aorta include areas of mucoid degeneration within the medial layer, colocalized with areas of cell disappearance and disruption of ...
Measurements of labile Cd, Cu, Ni, Pb, and Zn levels at a northeastern Brazilian coastal area under the influence of oil production with diffusive gradients in thin films technique (DGT)
(Elsevier B.V., 2014-12-01)
In this work, the ability of the diffusive gradients in thin films technique (DGT) was evaluated for monitoring the concentrations, and estimating the availability, of metals at a northeastern Brazilian coastal area under ...
Structure and secretion mechanisms of floral glands in Diplopterys pubipetala (Malpighiaceae), a neotropical species
(Elsevier B.V., 2015-01-01)
Detailed studies on the distribution, structure, and secretion activity of floral glands are important to understand the relationship of flowers with oil-collecting bees in Malpighiaceae. Here, we characterised the floral ...
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteBRUFS, 2017)
A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional Coletiva
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-30)
This dissertation aims to find out whether the integrated system of collective judicial protection in Brazil allows, de lege data, the passive collective process. The legal texts those rules out the abovementioned system ...
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...
Absceso cerebral. Reporte de caso
(2021)
Introduction: brain abscess, characterized by focal suppurative collections of the brain parenchyma, constitutes a global health problem due to its high morbidity and mortality and economic burden for the health ...
A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processual
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2003-05-08)
The objective of this doctoral thesis is to analyze all possible ways ininterpreting the present-days Brazilian National Law, which assignment is to promote protection of the third generation new rights or interests, called ...