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Mostrando ítems 41-50 de 355
O descumprimento do dever constitucional de assistência aos filhos e o instituto da deserdação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Entre o direito, o dever e o risco: olhares de gênero sobre amamentação
(Universidade do Estado de Santa Catarina, 2013)
Há mais de um século, a amamentação vem sendo tratada, no Brasil,
como uma questão feminina de interesse social e passível de
intervenção pelo Estado. Tal realidade não é exclusividade brasileira.
Em 1990, 30 países ...
Participação paterna no cuidado de crianças pequenas: um estudo etnográfico com famílias de camadas populares
(Brasil, 2005)
O presente estudo focaliza a participação paterna no cuidado da saúde de crianças menores de seis anos em famílias de camadas populares. Trata-se de um estudo de cunho etnográfico desenvolvido mediante observação participante ...
Os direitos e deveres de gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde
(Florianópolis, SC, 2017)
The Parents’ Cultural Care Towards Promoting Child Development / O Cuidado Cultural dos Pais na Promoção do Desenvolvimento Infantil
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Escola de Enfermagem Alfredo Pinto Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2019)
Entre o direito, o dever e o risco: olhares de gênero sobre amamentação
(Universidade do Estado de Santa Catarina, 2015)
O controle do mandato e a responsabilidade do chefe do poder executivo municipal pela violação do dever de cuidado ou segurança: uma análise comparada entre o ordenamento jurídico francês e o brasileiro
(Florianópolis, SC, 2019-12-04)
A presente pesquisa tem por tema uma análise da responsabilização do chefe do executivo
municipal por eventos danosos resultantes da violação de um dever de cuidado ou segurança,
conduta que resulta de um ato de gestão ...
Cláusula take or pay em contratos de longo prazo
(2018-03-05)
This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay ...