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Mostrando ítems 41-50 de 96
A cegueira deliberada e sua aplicabilidade nos crimes contra a Administração Pública
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Acerca da normativização dos conceitos de dolo e culpa sob a ótica dos crimes de infração de dever: uma proposta de normatização dos elementos pessoais nos delitos de corrupção
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-11)
A presente investiga tem por objetivo central a reflexão acerca da influência dos elementos pessoais nos crimes de infração de dever, com destaque as propostas de remodelação de dolo e culpa por meio de metodologia ...
Anotações sobre o estudo da recklessness na doutrina penal italiana: por uma terceira forma de imputação subjetiva?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2017-11)
The present study on compared criminal law aims at disseminating, in the Brazilian doctrine, one of the solutions pointed out by italian criminalists to solve the problem of the difficult distinction between dolus eventualis ...
A (in)compatibilidade da cegueira deliberada com o ordenamento jurídico-penal brasileiro e os reflexos no crime de lavagem de capitais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)