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Mostrando ítems 41-50 de 832
o sistema eleitoral brasileiro republicano: história e atualidade
(Florianópolis, SC, 2019)
O Provimento n.º 11/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral - TRE/MS e a comprovação de quitação eleitoral a eleitores inelegíveis
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo. ...
Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo. ...
Lei complementar nº 135/10
(2016)
O combate às fake news no âmbito da campanha eleitoral pela internet: uma análise a partir do julgamento das AIJES 0601968-80 e 0601771-28 pelo TSE
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Sistema eleitoral brasileiro: uma análise do direito comparado
(UniCEUB, 2020)
Debate sobre as eleições e as redes sociais
(TV Cultura, 2014-09-22)