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Mostrando ítems 481-490 de 524
Isenções tributárias sobre os produtos importados: soberania econômica dos países de fronteira – Brasil/Uruguai
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Santana do Livramento, 2021)
Aplicação do princípio da anterioridade tributária às revogações de isenções fiscais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Tax benefits for producers of milk under the taxation regimes in ColombiaBeneficios fiscales para pequeños productores de leche bajo los regímenes de tributación en ColombiaBenefícios fiscais para pequenos produtores de leite sob os regimes fiscais na Colômbia
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2021)
DIAGNOSIS OF STATE SPORTS INCENTIVE LAWS IN BRAZILDIAGNÓSTICO DE LAS LEYES ESTADUALES DE INCENTIVOS DEPORTIVOS EN BRASILDIAGNÓSTICO DAS LEIS ESTADUAIS DE INCENTIVO AO ESPORTE NO BRASIL
(Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso, 2021)
O financiamento da educação e seus desafios
(Universidade Nove de Julho, 2004)
As Leis de incentivo fiscal ao esporte dos municípios paulistas de grande porte: sua aplicabilidade e sua contribuição no desenvolvimento do esporte
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-17)
Os estudos sobre Leis de incentivo Fiscal ao Esporte (LIFE) vêm se consolidando nos últimos anos, principalmente, no âmbito federal. No entanto, no Brasil, por se tratar de um sistema federalista, tem como premissa que ...
Germano José de Souza
(INPEAU, 2012)