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Mostrando ítems 31-40 de 115
A duração razoável do processo penal brasileiro sob a perspectiva do direito comparado
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Cooperação judiciária em matéria civil na União Europeia e cobrança de créditos. Importância da tramitação prejudicial urgente
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2017)
Prohibition of Discrimination on Grounds of Race and Ethnic Origin in the European Context, in Particular in the Employment RelationshipProibição de discriminação em razão da raça e da origem étnica no contexto europeu, em especial na relação laboral
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)
Os limites da aplicação da teoria da “margin of appreciation” pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na efetividade do direito internacional dos direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
La jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en la argumentación de la Corte Suprema de JusticiaThe Case Law of the European Court of Human Rights in the Reasoning of the Supreme Court of ArgentinaA jurisprudência do Tribunal Europeu De Direitos Humanos na argumentação do Supremo Tribunal De Justiça
(Universidad Nacional de La Pampa, 2021-07)
El surgimiento de un diálogo constitucional global entre jueces de diversas jurisdicciones ha generado un interés creciente en el uso de referencias a tribunales extranjeros e internacionales en la argumentación judicial. ...
As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul
(2011-05)
O Tribunal Permanente de Revisão, considerado a grande inovação do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias do Mercosul, recebeu como missão a unificação do entendimento da normativa que integra o bloco. Para ...
A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo Judiciário brasileiro
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-04-15)
O sistema de solução de controvérsias do Mercosul foi modificado em 2002 por meio do Protocolo de Olivos. Diversas foram as inovações processuais trazidas pelo referido Protocolo. A de maior relevo é a criação de um Tribunal ...