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Mostrando ítems 31-40 de 604
Poder legislativo municipal: “essencialidade” e custo para a sociedade versus a produção legislativa em Curitiba e limítrofes
(Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UTFPR, 2020)
CONEXÃO ELEITORAL E COMPORTAMENTO PARLAMENTAR: UM ESTUDO A PARTIR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO ENTRE 1999 E 2010
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFESMestrado em Ciências Sociais, 2018-08-08)
RESUMO
O objetivo geral deste trabalho foi estudar o comportamento parlamentar através da produção legislativa dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no período entre 1999 e 2010, ou ...
Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2018)
Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito ...
Política legislativa penal e a tutela de novos bens jurídicos (atividades econômicas e meio ambiente)
(Florianópolis, SC, 2021-08-17)
A pesquisa realizada parte da problemática da falta de racionalidade na política legislativa criminal brasileira, com alterações legais que não geram os efeitos pretendidos na sociedade. Diante disso, por meio de análises ...
Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?Legislative health production analysis during the 54th and 55th legislatures of the National Congress in Brazil: what do parliamentarians produce on health?
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2020)
Análise dos impactos da Sugestão Legislativa (SUG)15/2017 a respeito da tributação de games e consoles no mercado brasileiro e no comportamento do consumidor
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade de Administração e Ciências ContábeisUFRJ, 2018)