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Mostrando ítems 31-40 de 814
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-01-18)
This study aims to address the urgent measures as an assessment of a reasonable duration of process temporally fair. As in all academic work, which seeks to find an
answer to a given question or the solution to a given ...
Tutelas de urgências no processo arbitral
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-03-26)
This dissertative paper proposes the analysis of the appreciation of the guardianships of urgency in seat of the arbitration, in the preceding and incidental phases. With this goal, the paper seeks to study the competence ...
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-06-15)
The present work analyzes the Influence of the Supervenient Facts into the Progress Process, in face of the article 462 of the Brazilian Civil Process Code. The study begins, with emphasis in the juridical institute of the ...
Primeiros elementos praticos do foro civil
(Typographia de M. F. de Faria, 2019)
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-01-23)
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the ...
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-01-23)
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the ...
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-03)
This dissertation is situated in the area of procedural law and aims to identify the existence of the principle of reasonable lasting of the process its historical evolution
and the consequences of its inclusion in the ...
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-03)
This dissertation is situated in the area of procedural law and aims to identify the existence of the principle of reasonable lasting of the process its historical evolution
and the consequences of its inclusion in the ...
De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-04-16)
This research seeks to answer questions about the scope and meaning of the term scientific evidence (arts. 464-484, CPC / 15), seeking to identify whether the right has adequate means to serve as a barrier to entry of ...
O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)