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Mostrando ítems 31-40 de 586
A crise dos direitos humanos no Brasil: a Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos e a postura brasileira na construção da hidrelétrica Belo Monte
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-11-03)
O objetivo desta dissertação consiste em traçar o perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana (Corte IDH). Partindo da revisão teórica na área do Direito e das Relações Internacionais, bem como ...
Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-11-03)
O objetivo desta dissertação consiste em traçar o perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana (Corte IDH). Partindo da revisão teórica na área do Direito e das Relações Internacionais, bem como ...
Uma análise do direito às terras indígenas na perspectiva dos direitos humanos: o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-02)
A presente dissertação visa analisar o direito às terras indígenas na perspectiva dos direitos humanos. O aporte primário da pesquisa é a legislação internacional, bem como a jurisprudência da Corte Interamericana de ...
A emergência da responsabilidade criminal individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
(CEDEC, 2012)
Este artigo analisa a emergência e difusão da regra da responsabilidade criminal individual por violações de direitos humanos a partir da jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tendo como ...
Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)