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Mostrando ítems 31-40 de 387
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
Este trabalho tem por objetivo a análise da violação do direito fundamental à memória, à verdade e à identidade como obstáculo para a efetivação da Justiça de Transição no processo de (re)democratização/liberalização ...
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
(Florianópolis, SC., 2023)
População carcerária travesti e transexual: violação à dignidade da pessoa humana no que tange aos direitos fundamentais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Violação de Direitos Humanos no Sistema Carcerário Brasileiro: a realidade da população feminina
(2019-06-19)
A presente monografia buscou a partir de uma metodologia dedutiva, analisar relatórios, leis, artigos e jurisprudências sobre o sistema carcerário brasileiro, ou melhor dizendo, as violações aos direitos humanos, e aos ...