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Mostrando ítems 31-40 de 152
A prova testemunhal e o valor probatório do depoimento policial no processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Hierarquia e prevalência dos tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico pátrio
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Afastamento da Súmula 7/STJ em recursos envolvendo discussão sobre a prova pericial em ações de reparação de danos: análise de casos concretos
(2021-02-11)
O presente estudo versa sobre os limites da apreciação da prova pericial pelo Superior Tribunal de Justiça, nas ações de reparação de danos, à vista do que dispõe sua Súmula 7 (''a pretensão de simples reexame de prova não ...
O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucional
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-15)
The present work aims to analyze the system of free evaluation of the evidence, adopted in Brazil as a weighing method of evidentiary elements in the criminal procedure, in light of the Republican Constitution, demonstrating ...
Valoração da Prova no Processo Penal: Aplicabilidade do Standard Probatório beyond a reasonable doubt no Direito Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-10)
A presente monografia tem como objetivo analisar a aplicabilidade do standard probatório anglo-saxônico beyond a reasonable doubt no Processo Penal brasileiro, temática pouco problematizada no Direito pátrio frente a ...
A Admissibilidade de Provas Ilícitas por Derivação no Direito Processual Penal Brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológica
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)