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Mostrando ítems 31-40 de 396
Antropofagia processual: a evolução dos procedimentos especiais no código de processo civil brasileiro
(Florianópolis, SC, 2019-07-16)
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma série de inovações que afetaram diretamente os procedimentos especiais, principalmente com uma série de mudanças relativas ao procedimento comum. Esta perspectiva desenha uma ...
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-09-11)
This dissertation aims to analyze the influence of the timing of the provision of judicial guardianship on the effectiveness of the law. Search to prove the hypothesis that the provision of judicial guardianship in a ...
Tutela específica dos direitos de personalidades
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
Trata-se de dissertação que tem como propósito fundamental o exame da tutela específica dos direitos da personalidade, legitimada pelo art. 12 do Código Civil, art. 461 do Código de Processo Civil brasileiro e pelo art. ...
Promoção da tutela jurisdicional coletiva no estado do Tocantins análise dos legitimados
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2021)
Tutela jurisdicional coletiva: aspectos históricos e o microssistema de tutela dos direitos coletivos no direito brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
Despite treatment of the collective process is recent, historically, there have always been concerns that transcend the individual sphere. The genesis of the Brazilian collective process began with the popular action, ...
Um comentário à tutela antecipatória
(Florianópolis, SC, 2022)
Estabilização da tutela provisória à luz da Lei 13.105 de 2015
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)