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Mostrando ítems 31-40 de 850
Tributação e desigualdade: análise das reformas tributárias propostas no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-13)
O Brasil é frequentemente apontado em relatórios como um dos países com maior índice de desigualdade e concentração de renda do mundo. Esse cenário pode ser justificado por diversos fatores, sendo um deles, o sistema ...
Tributação ambiental e reformas fiscais: o Brasil está preparado para o sistema tributário do século XXI?
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-01-28)
O presente trabalho teve como principal objetivo analisar a estrutura atual e as propostas de reformas fiscais mais relevantes do país, buscando observar sua adequação a tributação ambiental para, então, responder à questão: ...
Efectos de la Reforma Tributaria en Costa Rica : implementación del IVA
(ICAP-Revista Centroamericana de Administración Pública, 2016-06)
La implementación del impuesto al valor agregado (IVA) en Costa Rica es necesario para aliviar las deterioradas finanzas públicas y mejorar fallos estructurales que posee el actual esquema del impuesto de ventas. El cambio ...
Os impactos da isenção tributária sobre os lucros e dividendos
(2021-04-27)
O presente trabalho possui como enfoque a análise dos impactos ocasionados pela isenção tributária sobre os lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas, conforme previsto no artigo 10 da Lei no 9.249/1995. ...
Cumplimiento de los principios de progresividad y equidad en el impuesto de renta de las personas naturales pertenecientes a la categoría de empleados bajo los sistemas tributarios establecidos en la Ley 1607 de 2012
The changes established in Law 1607 of 2012 propose the establishment of a tax system that guarantees the fulfillment of the principles of progressivity and equity. For this reason, important new changes were established ...
A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributária
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-05-16)
Por se contextualizar em um Estado racista, o Direito Tributário brasileiro deve questionar o quanto o racismo influencia a sua aplicação no nosso sistema jurídico, assim como precisa buscar formas de minorar o abismo ...
On the accumulation of wealth and the future of global progressive taxes in “Capital in the 21st Century”, by Thomas Piketty, in the context of Latin AmericaSobre la acumulación de riqueza y el futuro de los impuestos progresivos globales en “El Capital en el siglo XXI”, de Thomas Piketty, en el contexto de América Latina
(Pontificia Universidad Católica Argentina, 2015)
Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
A monografia tem como escopo analisar o imposto de renda, no que tange especificamente ao princípio da capacidade contributiva, sua aplicação e procedimento. Para tanto, esta pesquisa, em um primeiro momento, apresentará ...