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Mostrando ítems 31-40 de 745
"O mal estar da avaliação escolar": implicações e possibilidades da avaliação processual no ensino de teatro
(Universidade Federal da BahiaPrograma de pós-graduação em Artes CênicasPPGAC - UFBAbrasil, 2015-05-26)
A presente pesquisa visa analisar a prática da avaliação escolar no processo de aprendizagem dos alunos nas aulas de teatro, através de uma experiência pessoal como professor realizada no ensino básico formal, em uma escola ...
A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperação
(Florianópolis, SC, 2016)
Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-11-13)
A presente dissertação se propõe à análise dos efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro. Há algum tempo, o país vem incorporando à sua legislação instrumentos que prestigiam a manipulação ...
Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
This study deals with the material dimension related to the “transindividual behavior adjustment commitment” and its judicial execution. Bibliographical review is matched to practical experience in order to suggest adjustment ...
Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
This study deals with the material dimension related to the “transindividual behavior adjustment commitment” and its judicial execution. Bibliographical review is matched to practical experience in order to suggest adjustment ...
Contribuições das técnicas extraprocessuais para a tutela coletiva no Ministério Público: o papel do inquérito civil na proteção ao patrimônio público
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação de Mestrado aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, primeiramente é analisado o instituto no direito norte-americano, ...