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Mostrando ítems 31-40 de 112
Caribbean Report 07-02-1990
(The British Broadcasting Corporation, 1990-02-07)
The program reports on an organised bombing campaign in Guyana after the bomb squad detonated an explosive device on the compound of the Supreme Court. Secondly, the intentions of the Dominican Republic remain unclear on ...
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional ...
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional ...
A construção argumentativa no gênero discursivo do domínio jurídico: arguição de descumprimento de preceito fundamental 54-8
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-11-24)
This research is a study in which we propose to analyze the language in use in the legal field. Our theoretical framework was semiolinguistics, from the thought of the French linguist Patrick Charaudeau, which proposes a ...
A construção argumentativa no gênero discursivo do domínio jurídico: arguição de descumprimento de preceito fundamental 54-8
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-11-24)
This research is a study in which we propose to analyze the language in use in the legal field. Our theoretical framework was semiolinguistics, from the thought of the French linguist Patrick Charaudeau, which proposes a ...
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho trata do tema dos direitos fundamentais em matéria criminal no âmbito do Supremo Tribunal Federal, analisado sob o prisma do Estado Constitucional vigente. O objetivo é investigar o tratamento que tais ...
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho trata do tema dos direitos fundamentais em matéria criminal no âmbito do Supremo Tribunal Federal, analisado sob o prisma do Estado Constitucional vigente. O objetivo é investigar o tratamento que tais ...
Sección especializada para casos de beligerancia política y cancelaciones de credenciales (S.E.T.S.E)Sección especializada para casos de beligerancia política y cancelaciones de credenciales (S.E.T.S.E)
(Universidad de Costa Rica - Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica, 2018)
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-21)
Even after 85 years of female suffrage at the national level, women's participation in theBrazilian politics is significantly lower than that of men, and in 2010 the Brazilian populationwas composed of 51.03% of women ...
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
(2010-09-17)
Constitutions arose as a proper tool to establish and legitimize the government bound to the sovereign will of the people. Currently, Constitutions are also guarantors of political, social, economic, cultural and diffuse ...