Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 569
A securitização dos danos causados por inteligência artificial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-09-04)
The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the
1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and
behaviors that appeared in the post-modern ...
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-09-06)
The present study aims to analyze the constitutional principle of intergenerational
solidarity within the jurisdictional environment. It portrays this relationship from a legal
perspective of denoting the importance ...
Dever de solidariedade entre os entes federados: entre o garantismo constitucional e a efetiva regionalização do sistema único de saúde
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Ísis Aparecida Conceição fala aos Cadernos de Gênero e Tecnologia
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2019)
Fórum do maciço do Morro da Cruz e AGRECO como espaço transitório
(Florianópolis, SC, 2012)