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Mostrando ítems 31-40 de 81
Preservação digital dos processos judiciais eletrônicos: políticas arquivísticas no Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região, Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-12-20)
Since the enactment of Amendment n. 45/2004, which regulated the reform of the judiciary, provided for in art. 5, LXXVIII, of the CF, the Judiciary has been unfolding to ensure greater procedural speed through instruments ...
Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis cariocas: obstáculo ou solução?
(2011)
Conciliatory practices at Small Claims Courts, which were supposed to be an effective measure to solve conflicts of interest, quickly reducing caseload as well as State expenses, have become in most cases a big disappointment. ...
Principal causa de extracción de implante subdérmico en la población de la Clínica Ginecotocológica A del Centro Hospitalario Pereira Rossell, en un período comprendido entre enero del 2016 y enero del 2017
(Udelar. FM. EP, 2018)
En Uruguay, en el 2014 como plan piloto se suma un nuevo método anticonceptivo hormonal, llamado implante subdérmico “Jadelle”, el cual libera de forma constante levonorgestrel, este es actualmente el más utilizado en ...
Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionado
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-05-07)
You need to know the problems faced by the judiciary to seek satisfactory solutions rather than palliative . This research is based on the realization of the constitutional principle of reasonable duration of proceedings ...
A homologação da transação extrajudicial na justiça do trabalho: recomendações de boas práticas
(2021-01-28)
Os meios consensuais de solução de conflitos vêm sendo incentivados ao longo dos últimos anos, seja porque há um esgotamento da via da solução adjudicatória promovida pelo Estado, valorizando-se a busca da duração razoável ...
O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The evolution of social relations demands, as it could not be different, strong changes in the science of law. The new era generates new demands and, therefore, new conflicts, which ultimately culminate in the Judiciary, ...
A presunção de inocência, a eficiência processual e a análise da viabilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022-02-10)
After the Federal Constitution of 1988 came into effect, the execution of the sentence before the final and unappealable decision, in criminal proceedings, has proved to be a matter of relevant controversy. This can be ...
O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The evolution of social relations demands, as it could not be different, strong changes in the science of law. The new era generates new demands and, therefore, new conflicts, which ultimately culminate in the Judiciary, ...
Análisis de caso: Tratamiento endodóntico en la pieza dentaria # 22 en paciente que presenta diabetes mellitus tipo II
(Universidad de Guayaquil. Facultad Piloto de Odontología, 2016-05)
Para la realización del análisis de caso del tratamiento endodóntico en la pieza
dentaria # 22 en paciente que presenta diabetes mellitus tipo II se basó en el
conocimiento de la enfermedad, y las consideraciones en el ...