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Mostrando ítems 31-40 de 565
Dano moral coletivo por vazamento de dados em redes sociais: aplicação da teoria da reparação fluida
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
O DANO MORAL AMBIENTAL NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ARGENTINO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
Responsabilidade civil nas relações de consumo: da configuração à reparação do dano extrapatrimonial decorrente do vício do produto e do serviço
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Dano existencial: para além do dano moral
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Responsabilidade na União Europeia pelo dano decorrente de ação ou omissão legislativa ilícita de Estado membro
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis
(2017-04-17)
O presente estudo aborda com detalhes obstáculos ao ajuizamento de ações privadas de reparação de danos de cartéis no Brasil, notadamente mediante análise dos institutos de direito envolvidos, comparação do tratamento dado ...
Dano moral e função punitiva
(2023)
Ação civil ex delicto: reflexos da leinº 11.719/2008 na reparação do dano causado pela infração penal
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-05-21)
A reparação do dano proveniente do ato ilícito é regulada no Código Civil e no Código de Processo Civil e não pode deixar de tratar da reparação do ilícito criminoso, o maior dos atos ilícitos, pois há uma integração entre ...