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Mostrando ítems 31-40 de 316
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-06-19)
O objetivo desta dissertação é identificar a aplicabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova em processos tributários, sobretudo no que concerne às questões que envolvam a responsabilidade tributária de terceiros. ...
Prova ilícita-inadmissibilidade relativa
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A fragilidade da prova penal frente ao fenômeno das falsas memórias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Santo Agostinho
(Youtube, 2013)
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal: verdade material vs segurança jurídica
(2021-04-30)
O presente trabalho tem como objetivo apontar qual linha de gestão de provas é a mais adequada ao processo administrativo tributário federal, tomando-se como referência o repertório normativo do direito probatório, bem ...
Depoimento policial e a construção da verdade nos processos que apuram a prática do tráfico de drogas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Controvérsias sobre a utilização do exame de DNA como prova no processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)