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Mostrando ítems 31-40 de 1682
Copyright and eletronic bookDireito autoral e o livro eletrônico
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014)
Famílias, Estado e Assistência Social: proteção social ou culpabilização
(Florianópolis, SC., 2023)
A audiência de custódia como instrumento de proteção a direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito autoral e música no Brasil: a proteção de obras musicais no mercado do streaming
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Gestão de direitos digitais: reflexões sobre sua legalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A proteção autoral das músicas e o acesso à cultura: um panorama da nova legislação brasileira e a reformulação do ecad.
(Instituto de Humanidades, Artes e CiênciasPrograma Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e SociedadeIHACbrasil, 2014-09-08)
O objetivo desta dissertação é fazer uma avaliação global do sistema de direitos autorais de execução pública das músicas, no Brasil, e do mecanismo de gestão coletiva desses direitos, através do Escritório Central de ...
Acesso à informação versus direito de autor: a busca do equilíbrio no contexto da cultura digital
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)