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Mostrando ítems 31-40 de 5775
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2017-12-04)
This is the present research of a meta-analysis about the duty of procedural cooperation exercised from three specialized periodicals in Procedural Law. Leaning over the scientific articles of the Journal of Process, the ...
A reclamação constitucional no Código de Processo Civil e as perspectivas de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGLTr, 2017-04)
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-06-19)
Through Luhman’s system and autopoietic theory one observes the existence
of another pattern of observation of law. And this way,we use this new method in the
present study. From examining the concept about time in its ...
A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-06-19)
Through Luhman’s system and autopoietic theory one observes the existence
of another pattern of observation of law. And this way,we use this new method in the
present study. From examining the concept about time in its ...