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Mostrando ítems 31-40 de 582
O crime de estupro virtual contra a criança e o adolescente sob a ótica do princípio da proteção integralThe crime of virtual rape against children and adolescents from the perspective of the principle of integral protection
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A publicidade tem grande relevância na sociedade capitalista e cada vez mais sua participação tem sido considerada indispensável ao mercado de consumo. Ninguém está imune das ideias criativas e sedutoras advindas dos ...
A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A publicidade tem grande relevância na sociedade capitalista e cada vez mais sua participação tem sido considerada indispensável ao mercado de consumo. Ninguém está imune das ideias criativas e sedutoras advindas dos ...
Proteção previdenciária de crianças e adolescentes sob guarda
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito da criança e do adolescente em situação de guarda à tutela previdenciária na condição de segurado dependente
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
O trabalho infantil na agricultura familiar: um estudo na Agrovila de Canudos, em Ceará-mirim (RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Trabalho infantil doméstico: uma exploração de complexa superação
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)