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Mostrando ítems 31-40 de 534
O STF e a possibilidade da execução provisória da pena: considerações histórico-jurisprudenciais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Prisão preventiva: hipóteses justificadoras e sua aplicação na jurisprudência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A responsabilidade civil da mídia no inquérito policial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A influência da mídia no tribunal do júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Prisão após condenação em segundo grau de jurisdição
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Presunção de inocência e clamor social: constituição federal e convenção americana no caso da boate kiss
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocência
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise de como vem sendo aplicadas as medidas cautelares da Lei 11.340/06, dando maior enfoque, diante disso, aos denominados encaminhamentos ao grupo reflexivo para homens, ...