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Mostrando ítems 31-40 de 56
O acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo Writ of Certiorari: uma comparação necessária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A rescisão dos julgados nos juizados especiais cíveis
(Florianópolis, SC, 1997-12-10)
No primeiro capítulo, a pesquisa focalizará os atos e decisões Judiciais, partindo da
análise dos pressupostos de validade que fundamentam as nulidades e anulabilidade dos atos
jurídicos, a classificação das sentenças e ...
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
O recurso especial
(2016)