Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 54
Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)
O juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal à luz da Constituição
(Florianópolis, SC, 2014)
Comissão Parlamentar de Inquérito - Depoente - Direito ao silêncio
(Editora Fórum e Editora FGV, 2000)
A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-06-29)
A matéria da prova foi uma das que mais evoluiu dentro do campo processual ao longo do tempo. Nos ordenamentos modernos tem-se apregoado as iniciativas probatórias do magistrado, bem como o seu livre convencimento motivado. ...
A Gestão Probatória no Processo Penal brasileiro e o Sistema Acusatório
(Florianópolis, SC, 2018-06-20)
O presente trabalho objetiva avaliar a problemática que engloba a atuação ex officio do juiz na produção probatória, de modo a aferir a compatibilidade da delegação de poderes instrutórios ao magistrado com o modelo ...
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This work presents how the parties can to convince the judge of psychological according to each procedural system, examine the part of the judge in the adversarial and inquisitorial process. Differently, to observe the ...
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This work presents how the parties can to convince the judge of psychological according to each procedural system, examine the part of the judge in the adversarial and inquisitorial process. Differently, to observe the ...