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Mostrando ítems 31-40 de 97
Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio
(2012-12-27)
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ...
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes
(2012)
O presente trabalho intenta enfrentar a tensão representativa entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário por meio de uma leitura filosófico-hermenêutica do instituto da representação política. O fio condutor do trabalho ...
O Conselho Nacional de Justiça e a cultura política brasileira : entre o controle do estado e o poder nas relações sociais.
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em SociologiaBRUFS, 2017)
Justiça de transição e compliance no sistema Interamericano de Direitos Humanos : o caso brasileiro
(DRI - Departamento de Relações InternacionaisUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Comprometimento organizacional e percepção de justiça: um estudo sobre a concessão de remuneração e benefícios diferenciados a dois grupos de uma mesma empresa
(Universidade Federal da Bahia, 2008)
O presente trabalho teve por propósito investigar a concessão diferenciada de
remuneração e benefícios a dois grupos de funcionários e suas implicações sobre a
percepção de justiça distributiva e sobre o comprometimento ...
A conciliação e a mediação como políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e para a concretização do direito à cidadania
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-03-18)
A presente pesquisa tem como objetivo estudar as políticas públicas concernentes aos mecanismos de resoluções apropriadas de disputas – conciliação e mediação – como forma de possibilitar acesso à justiça e resgate a ...
Nome de índio é nome de gente : o caso Ninawa na justiça do Acre
(2018-02-15)
Esta dissertação procura demonstrar como a matriz colonial se perpetua no tratamento dado pelo direito aos povos indígenas. A presente pesquisa volta-se a um processo judicial de autoria de um indígena que propõe uma ação ...
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente estudo descreve a negociação coletiva e a jurisdição como fontes do Direito do Trabalho, analisando as suas características, limitações e efeitos em relação aos contratos individuais de trabalho. Por fim, a ...
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente estudo descreve a negociação coletiva e a jurisdição como fontes do Direito do Trabalho, analisando as suas características, limitações e efeitos em relação aos contratos individuais de trabalho. Por fim, a ...