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Mostrando ítems 31-40 de 91
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
(2017-12-05)
O estudo trata do princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do exercício do direito ao crédito do imposto nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. O objetivo consiste em investigar o conteúdo, ...
A verdade sobre o Imposto Único: eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade: fatos e mitos da reforma tributária no Brasil
(LCTE, 2003)
Nela apresenta uma análise do quadro tributário brasileiro -e aqui comungamos das mesmas restrições ao sistema atual-, examinando, em seguida, os benefícios contra a sonegação que o sistema que defende proporcionaria, ...
Imposto sobre circulação de mercadorias - Inconstitucionalidade - Limitação - Não-cumulatividade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Imposto sobre circulação de mercadorias - Princípio da não-cumulatividade - Estorno de crédito
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
A técnica de diferimento da incidência do ICM - Constitucionalidade do princípio da não-cumulatividade quando de sua ação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1983)
Análise das contribuições sociais do PIS/PASEP e COFINS após a instituição da não-cumulatividade: um estudo de caso
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2008-07-10)