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Mostrando ítems 31-40 de 6360
Uma análise crítica reflexiva das incapacidades à luz das modificações legislativas contemporâneas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Redução da maioridade penal:Uma contextualização entre a PEC 115/2015 do Senado Federal e as discussões sobre violência policial contra adolescentes, desigualdade social e o papel da mídia.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Violência sexual: os empecilhos para a proteção do menor e a efetividade da lei 13.431/2017
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes, lactantes e com filhos menores de doze anos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O direito do contribuinte de fazer planejamento tributário e o dever de transparência do Estado
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A teoria do "menor maduro" e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde: uma apreciação da situação brasileira.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A teoria do "menor maduro"considera o menor de idade sob determinadas circunstancias capaz de dar um consentimento informado autorizando o seu tratamento de saude prescindindo portanto de autorizaçao dos seus pais ou ...
A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A guarda no código civil e no estatuto da criança e do adolescente: semelhanças e diferenças
(Florianópolis, SC, 1997-06-19)
A Guarda no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Semelhanças e Diferenças
Adoção de menores por casais homossexuais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A alienação parental praticada no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)