Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 254
Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores: um estudo no município de Franca
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-09)
A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) ...
Alienação parental
(2016)
Intersetorialidade na Execução da medida de Internação Provisória no município de Florianópolis
(Florianópolis, SC, 2014)