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Mostrando ítems 31-40 de 1990
Jurisdição Constitucional : diretrizes para o incremento de sua legitimidade
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O direito de greve no serviço público brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2007-02)
Uma teoria substantivo-dial??gica de legitimidade democr??tica do poder judici??rio para a concretiza????o dos direitos fundamentais
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-15)
A presente dissertação aborda o controle externo da legitimidade do gasto público realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. Partindo dos paradigmas que vão nortear o controle do gasto público, analisa a trajetória ...
Mandado de segurança - Legitimidade processual - Direito próprio
(Editora Fórum e Editora FGV, 1989)