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Mostrando ítems 31-40 de 965
O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL (1963): lutas, impasses e contradições na extensão dos direitos trabalhistas ao meio rural no Brasil
(2019-12-20)
O Estatuto do Trabalhador Rural (Lei no. 4.914, de 2 de março de 1963) pode ser
entendido como um marco na legislação trabalhista para o meio rural, brasileiro. A
promulgação do Estatuto, no contexto do acirramento das ...
Simplificação normativa trabalhista : o processo de revisão, desburocratização e consolidação dos atos normativos infralegais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
O nó da legislação trabalhista
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2004)
Funcionário público - Legislação trabalhista - INPS
(Editora Fórum e Editora FGV, 1977)
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - Legislação trabalhista
(Editora Fórum e Editora FGV, 1960)
Acumulação remunerada - Serviços eventuais - Legislação trabalhista
(Editora Fórum e Editora FGV, 1968)
Funcionário público - Restrições impostas pela legislação trabalhista
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
A Estratégia argumentativa da reforma trabalhista no Brasil à luz de dados internacionais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre as condições de trabalho das empregadas domésticasEffects of the labour law expansion on the working conditions of housemaids
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)