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Mostrando ítems 31-40 de 406
Proceso evolutivo de Derecho NotarialEvolutionary process of Notarial Law
(Sucre: Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Central Sucre, 2019)
Pragmatic Contributions to the Implementation of the New Code of Criminal ProcedureAportes de orden pragmático ante la implementación del nuevo Código Procesal Penal
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2010)
Sobre modelos de regulación de la prostitución y el régimen legal vigente a nivel federal y en el Distrito Federal
(Centro de Investigación y Docencia Económicas, División de Estudios Jurídicos, 2016)
Contra o conceito do direito: ontologia e epistemologia no problema da definição do direito
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2017)
El lenguaje pragmático y su relación con el desarrollo psicosocial en niños de educación inicial
(Guayaquil: ULVR, 2021., 2021)
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
(2010)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de ...
The dark side of Thomas Jefferson: Legal education, natural rights and jus positivism (1760-1779)O lado sombrio de Thomas Jefferson: Formação jurídica, direitos naturais e jus positivismo (1760-1779)
(2020-05-01)
Thomas Jefferson is the founding father with greatest recognition outside the USA. This is because his name is directly linked to the Declaration of Independence. This correlation makes that all the meanings attributed to ...
Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-04-01)
The Brazilian contemporary legal scenario is going through the dilemma of being efficient or effective. Efficiency forges a model of justice which is primarily concerned with the promptness of adjudication, while effectiveness ...
Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-04-01)
The Brazilian contemporary legal scenario is going through the dilemma of being efficient or effective. Efficiency forges a model of justice which is primarily concerned with the promptness of adjudication, while effectiveness ...