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Mostrando ítems 31-40 de 168
Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
(2014-12-16)
Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão. O trabalho possui três capítulos, e o método de abordagem ...
Direito espacial no Brasil: a busca por um marco regulatório nacionalSpace law in Brazil: the search for a national regulatory framework
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2023)
Direitos Sucessórios Decorrentes de Inseminação Artificial Post Mortem
(Florianópolis, SC, 2022-04-04)
As inovações tecnológicas representam um grande passo para a humanidade viabilizando coisas que até seriam inimagináveis, no campo da biomedicina, viu se então a possibilidade de armazenar o material genético em clínicas ...
Between Abandonment and Tax Obligations: A Gap on the Social Function of PropertyEntre o abandono e as obrigações tributárias: uma lacuna sobre a função social da propriedade
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
A problemática da utilização da Prova Digital no Processo Penal brasileiro diante da ausência de Regulamentação
(Florianópolis, SC, 2019-07-02)
A evolução da sociedade fez com que os dispositivos eletrônicos fossem inseridos cada vez
mais na vida cotidiana, sendo utilizados como meios práticos para armazenamento de inúmeros
dados pessoais. Tais informações ...
Forum on stigma, discrimination, and health: policies and research challenges. Introduction
(Escola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaEscola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2012)
Esta introdução apresenta o Fórum: "estigma, discriminação e saúde: desafios políticos e acadêmicos", com quatro artigos e um comentário final. O primeiro artigo discute o desenvolvimento da pesquisa internacional sobre ...
RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO: PERSPECTIVAS DE DIREITOS NO E-COMMERCE
(Universidade Federal de Santa Maria, 2012)