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Mostrando ítems 31-40 de 61
Honorários Advocatícios de Sucumbência na Execução não Embargada contra a Fazenda Pública
(Florianópolis, SC, 2014)
Arbitragem : alternativa eficaz de solução dos conflitos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Vinculação da decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas
(Florianópolis, SC, 2015)
A Mediação familiar à luz da percepção de mediadoras de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)Family Mediation in the light of the perception of Mediators of a Judiciary Center for Conflict and Citizenship Solution (CEJUSC)Mediación familiar a la luz de la percepción de mediadores de un centro Judicial de Solución de Conflictos y Ciudadanía (CEJUSC)
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Ciências HumanasPrograma de pós-graduação em PsicologiaUFGD, 2021)
A mediação pré-processual como método de resolução de conflitos: uma análise do modelo aplicado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Parnamirim/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This dissertation aims at analyzing the compulsory psychiatric hospitalization of people with mental disorders from the perspective of fundamental rights. The controversies surrounding this admission mode are not restricted ...
Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work aims to propose a reflection about the punitive damages issue and its applicability in the Brazilian legal system. lt is a fact that the tort law itself, as a branch of the civil law, is not as efficient as it ...
Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work aims to propose a reflection about the punitive damages issue and its applicability in the Brazilian legal system. lt is a fact that the tort law itself, as a branch of the civil law, is not as efficient as it ...
Os esquecidos : familismo e assistência pública na inimputabilidade por doença e deficiência mental no Brasil
(2015-04-20)
Esta tese é um estudo com métodos quantitativos e qualitativos de coleta e análise de dados sobre o processo de desinternação dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios psiquiátricos e penais para ...