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Mostrando ítems 31-40 de 66
Análise do impacto do tempo despendido com recursos judiciais em processos de falência e de recuperação judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-08-31)
This study aimed to analyze the impact of judicial resources in the time spent in bankruptcy proceedings. The survey was conducted with the judgments of the reserved Chambers of Business Law of the São Paulo Court of Justice ...
O regime recursal das decisões parciais e a proposta de sua impugnação pela apelação por instrumento
(Florianópolis, SC., 2023)
El derecho a recurrir en los autos interlocutorios de admisibilidad de la prueba en los procesos contenciosos administrativos: análisis jurídico.
(Universidad de Guayaquil, Facultad de Jurisprudencia Ciencias Sociales y Polìticas, 2022-09)
El presente trabajo investigativo posee como finalidad fundamentar jurídicamente si es
aplicable el derecho a recurrir a los autos interlocutorios de admisibilidad de la prueba en
los Juicios Contenciosos Administrativos, ...
Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014)
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou ...
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou ...
Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-31)
This research report seeks to analyze the challenges found to overrule precedents in the Brazilian Code of Civil Procedure of 2015, in light of the reform operated by Law 13.256 from 2016 that changed the admissibility ...