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Mostrando ítems 31-40 de 71
Fiscalização tributária: um estudo de caso no setor de fiscalização do ISSQN do município de Novo Hamburgo - RS
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-01-07)
This study aims to determine how the process occurs oversight inherent in the Tax Services of Any Nature in the town of Novo Hamburgo/RS, seeking to identify their strengths, weaknesses, opportunities and threats - and ...
Avaliação de impacto do Programa de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) na arrecadação de ISSQN e IPTU dos municípios, no período de 1999 a 2011
(2015-05-25)
The aim of this research is to evaluate the impact of Tributary Administration Modernization Program (PMAT), provided by the Brazilian Development Bank (BNDES), in the trajectory of tax revenue of municipalities, from 1999 ...
Uso do território e planejamento: a relevância dos repasses de ISSQN realizados pelas empresas concessionárias de rodovias na composição orçamentária dos municípios paulistas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-04-13)
O que propomos é um resgate histórico e uma análise do movimento de concessões e parcerias-público-privadas que ocorreram no estado de São Paulo desde o final da década de 1990. Gradativamente, a malha rodoviária estadual ...
A pertinência de um imposto sobre o valor agregado face a era digital: análise da incidência de ICMS e ISSQN sobre softwares via download
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
(2010-02-26)
The purpose of this study is to assess the adoption of EC n ° 37, from June 12, 2002, covered by LC 116, on July 31, 2003, as a means to contain the tax war among municipalities. Thus, it aims to assess the impacts of the ...
Evolução das receitas municipais: o caso de Santa Rosa/RS (2010 – 2017)
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-07)
The objective of this study is to evaluate the evolution of the revenues of the Municipality of Santa Rosa, in the State of Rio Grande do Sul, between 2010 and 2017. As a problem, it was verified the capacity of the evolution ...
A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-02-23)
This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar ...