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Mostrando ítems 31-40 de 110
(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em DireitoUFBABrasil, 2015-03-23)
A presente dissertação objetiva tratar do Princípio da Proteção nas relações contemporâneas de trabalho, desde sua origem e suas funções clássicas no Direito do Trabalho. Inicia tratando causas e conseqüências da chamada ...
A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencial
(Universidade Federal da Bahia, 2011)
O Direito do Trabalho foi pensado e se concretizou como um instrumento de proteção dos trabalhadores hipossuficientes, assim entendidos como aqueles que, sem a propriedade dos meios de produção, vendem suas forças de ...
Cadẽ meu celular? Eu vou ligar pro 180: violência domética como uma violação ao Direito Humanos e contexto histórico da criação da Lei Maria da Penha
(2018-07)
Esse trabalho tem como principal finalidade abordar a temática da violência Doméstica, na Lei
11.340/2006, intitulada “Maria da Penha”. Na qual trouxe mecanismos em respostas às agressões
sofridas pelas as mulheres, ...
O contrassenso do "empregado hipersuficiente" em uma relação jurídica ainda assimétrica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-08)
The sole paragraph of CLT’s article 444, introduced by Law 13.467/17, has established the possibility that a portion of the employees be able to negotiate contractual clauses directly with their employers with reduced legal ...
O desmistificar da aplicação do princípio da vulnerabilidade
(Universidade Federal da Bahia, 2009)
A presente dissertação, em sendo uma pesquisa doutrinária, terá como objetivo a analise do instituto da vulnerabilidade do consumidor, principalmente no seu aspecto prático comparativamente com os demais princípios que ...
Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia.
(FiocruzBrasil, 2017)
As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido ...
A inconstitucionalidade do reexame necessário em razão da ofensa ao princípio da igualdade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Os conflitos previdenciários e a Defensoria Pública: uma análise sobre a qualidade do acesso à justiça dos assistidos da defensoria na perspectiva da gestão adequada de conflitos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2023)