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Mostrando ítems 31-40 de 3400
A responsabilidade civil dos municípios por danos ambientais
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeira, 2014-04-05)
The present study aimed to discuss the environmental liability of the State and present legal norms regarding content. In Brazil demonstration in delaying the environment is not new, existing since 1981 with the creation ...
El alcance de la plena jurisdicción en el proceso contencioso administrativo y su implicancia en la tutela judicial efectiva en el Perú
(Universidad Privada del NortePE, 2022-01-08)
La presente investigación tiene como propósito analizar si la aplicación de la Plena Jurisdicción en un Proceso Contencioso Administrativo coadyuvaría asegurar la tutela judicial efectiva; para tal efecto, se optó por ...
Conselho tutelar: instrumento garantidor da proteção integral de crianças e adolescentes?
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-20)
Crianças e adolescentes são considerados, de acordo com a Constituição Federal de 1988, sujeitos de direitos, e, portanto, devem ter garantidos seus direitos fundamentais: direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ...
Produção de tomateiro, híbrido momotaro, em função do estádio das mudas e da enxertia
(Universidade Federal de Lavras (UFLA), 2010-07-01)
This work was carried out in a protected environment at São Paulo State University (UNESP) Sao Manuel Experimental Farm, College of Agronomical Sciences, Sao Manuel Municipality, São Paulo State, Brazil. The local soil was ...
Produção de tomateiro, híbrido momotaro, em função do estádio das mudas e da enxertia
(Universidade Federal de Lavras (UFLA), 2010-07-01)
This work was carried out in a protected environment at São Paulo State University (UNESP) Sao Manuel Experimental Farm, College of Agronomical Sciences, Sao Manuel Municipality, São Paulo State, Brazil. The local soil was ...
Production of tomato, momotaro hibrid according to seedling stage and graftingProdução de tomateiro, híb, rdo momotaro, em função 961 do estádio das mudas e da enxertia
(2010-01-01)
This work was carried out in a protected environment at Sa Paulo State University (UNESP) São Manuel Experimental Farm, College of Agronomical Sciences, São Manuel Municipality, São Paulo State, Brazil. The local soil was ...
Privacidade e proteção de dados pessoais das crianças: um estudo acerca dos brinquedos conectados
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-02-11)
The purpose of this monograph is to analyze the phenomenon of connected toys, with emphasis on investigating the degree of compatibility between their data processing practices and the Brazilian legal treatment on privacy ...
Gradual Decline in Malaria-Specific Memory T Cell Responses Leads to Failure to Maintain Long-Term Protective Immunity to Plasmodium chabaudi AS Despite Persistence of B Cell Memory and Circulating Antibody
(AMER ASSOC IMMUNOLOGISTS, 2008)
The mechanisms responsible for the generation and maintenance of immunological memory to Plasmodium are poorly understood and the reasons why protective immunity in humans is so difficult to achieve and rapidly lost remain ...
Reflexões sobre a política de proteção integral a partir das queixas de adoecimento de mães de adolescentes autores de atos infracionais
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Psicologia SocialBRUFS, 2017)