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Mostrando ítems 31-40 de 96
A atuação do tutor como premissa para a qualidade da educação a distância no Poder Judiciário
(2020-03-25)
Trata-se de pesquisa vinculada ao curso de Mestrado Acadêmico em Educação do PPGE-
FE, na Universidade de Brasília. Linha de Pesquisa: Profissão Docente, Currículo e
Avaliação. Por meio do trabalho “Atuação do tutor ...
Perfil dos candidatos aprovados no primeiro concurso público nacional unificado da magistratura de trabalhoNota Técnica n. 35 (Diest) : Perfil dos candidatos aprovados no primeiro concurso público nacional unificado da magistratura de trabalho
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), 2020)
Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicial
(2012-10)
Esta dissertação tem como objetivo oferecer uma análise crítica e valorativa, à luz do
princípio da proporcionalidade, acerca do tratamento jurídico-penal dispensado aos crimes
funcionais de corrupção, praticados contra a ...
O estágio acadêmico do curso de direito na comarca de Palmas/TO: diagnóstico e proposições
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)
A fundamentação das decisões como expressão do princípio do contraditório: o modelo constitucional do processo civil e o dever de fundamentação como ferramenta de controle do judiciário.
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
O objetivo geral deste estudo é constatar quais são os princípios constitucionais nos quais se baseiam o dever de fundamentação das decisões. Desta forma, será possível comprovar a sua importância no nosso ordenamento como ...
Controle penal das drogas no Brasil: possibilidades e limites de redução do encarceramento pela justiça restaurativa
(2022)
O objetivo central da pesquisa foi analisar porque o uso de abordagens restaurativas nos delitos de drogas da Lei nº 11.343/06 não contribui para a redução do encarceramento. Desde o seu surgimento no Brasil, a Justiça ...
A efetividade do laudo pericial: um estudo sobre a influência do laudo pericial de informática na decisão judicial
(2013-11-07)
The current work presents a study on the effectiveness of the Forensics Computer Report with regard to the aid in the formation of the conviction of the magistrate to elaborate sentences. Therefore, studies were carried ...
Reforma trabalhista e suas implicações no acesso à justiça : uma perspectiva da pesquisa empírica em direito
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho: desregulamentação e retrocesso histórico
(Florianópolis, SC, 2022)