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Mostrando ítems 31-40 de 69
A realização da justiça no processo e pelo processo: possibilidades e limites à luz do instrumentalismo e do formalismo-valorativo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-05-13)
O objetivo deste trabalho é investigar se (e como) a justiça pode realizar-se no processo judicial.
Partimos da premissa de que a concretização dessa singular aspiração teórica não pode ser alcançada apenas e tão somente ...
Parassubordinação: a tênue diferenciação entre o trabalhador autônomo e o empregado – liames contemporâneos do direito do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Tutelas provisórias de urgência no contexto da Alienação parentalPreliminary injunctions in cases involving parental Alienation
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022)
Distribuição dinâmica do ônus probatório no direito processual do trabalho: análise do artigo 818 da CLT mediante perspectiva principiológica do direito laboral
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Meios alternativos de conflito no novo CPC e a crise numérica de processos no Poder Judiciário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)