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Mostrando ítems 31-40 de 6168
Reforma da Previdência Social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitação
(Faculdade de DireitoMestrado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-23)
O presente trabalho discorre sobre a importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de sua delimitação.
Em um Estado Democrático de Direito que almeja a constante paz social, nota-se o valor fundamental ...
Mulheres em situação de rua em uma Região do Município de São Paulo e suas necessidades de saúde
(Universidade Federal de São Paulo, 2023-03-28)
Atualmente, um contingente considerável de pessoas vive em situação de rua, principalmente nas grandes cidades, no Brasil e no mundo. Esse fenômeno está relacionado com o aumento das desigualdades sociais, com o desemprego, ...
Caracterização das condições de acessibilidade previstas para o acadêmico com necessidades educacionais especiais nas Instituições públicas de Ensino Superior do Estado do Paraná
(Universidade Estadual de MaringáBrasilDepartamento de PsicologiaPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
A Política de terras na América Latina
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
Escolarização inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais: um estudo de caso de um município paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-07-04)
Esta pesquisa teve por objetivo geral avaliar como a política de educação inclusiva instituída pelo Governo do Estado, na Res. SE nº 95/00 se manifesta em um sistema educacional, através da comparação de como era antes e ...
Sistema Nacional de Educação, participação social e suas relações no contexto de construção do Estado-nação brasileiro
(2017-08-28)
O presente artigo procura analisar a criação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), problematizando o desafio de sua consolidação dadas as necessidades de articulação, coesão social e superação das descontinuidades existentes ...
A figura do cuidador formal: o uso da web como qualificação e oferta de mão de obra para preencher necessidades de idosos dependentes
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola de Serviço SocialUFRJ, 2018)